Recurso emergencial deve ser destinado ao tratamento de diálise dos suspeitos e infectados com o coronavírus e à segurança dos profissionais de saúde.
Brasília, agosto de 2020 – No mês do “Dia D” da Diálise, que marca a luta por reivindicações e melhorias para o setor, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a Sociedade Brasileira de Nefrologia e a Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) buscam mobilizar deputados para a subscrição do Projeto de Lei nº 2270/2020. Proposto pela Deputada Carmen Zanotto, o PL viabiliza auxílio financeiro da União para as clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus, além de assegurar a qualidade dos profissionais de saúde que atuam nesses estabelecimentos, considerando o alto risco de contaminação.
O incentivo solicitado por meio do PL seria direcionado às particularidades do cuidado com pacientes que realizam TRS, garantindo as condições de segurança aos profissionais que atendem os pacientes renais crônicos, que dependem do tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver, reduzindo o risco de novas contaminações. Esse recurso seria disponibilizado por meio de uma fatura extra mensal para custear o aumento dos custos dos insumos, de R$ 257 milhões para o conjunto das clínicas de diálise que oferecem serviços para o SUS. O montante, que considera em torno de R$ 2.250,00 por paciente, faria frente aos custos dos quatro primeiros meses da pandemia, de 15 de março a 15 de julho.
As entidades se reuniram para reforçar a necessidade de oferecer condições adequadas para as 800 clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS e que já enfrentam uma grave crise financeira. O presidente da ABCDT, Marcos Alexandre Vieira, explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com outras comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
“Diante desse quadro de pandemia, contamos mais uma vez com o apoio da Câmara dos Deputados, sempre parceira e atuante, para uma atenção especial ao setor. Nossa maior preocupação é tratarmos diariamente de um público com debilidades específicas, aliada ao grande potencial de mortalidade que o Covid-19 pode atingir nesses pacientes”, ressalta Vieira. Ele completa lembrando a grave crise financeira e os desafios que as clínicas prestadoras de assistência aos pacientes renais crônicos em diálise vivem historicamente.
A deputada Carmen Zanotto ressalta que as indústrias fornecedoras aumentaram o custo dos insumos em até 200%. Além disso, as clínicas de diálise viram um aumento de custos por conta das medidas de isolamento, afastamento de profissionais infectados e reajustes abusivos de equipamentos de proteção individuais (EPIs). “O setor precisa desse aporte financeiro emergencial desse 1º semestre, para evitar um colapso total na rede de serviços especializados de nefrologia”, defende a parlamentar.
Pacientes com COVID-19
Entre as medidas que precisam ser adotadas nos casos de pacientes renais crônicos suspeitos e positivos ao Covid-19, estão a aquisição de equipamentos de proteção individual, a criação de local próprio de isolamento para a Covid-19 nas unidades de diálise, a abolição do reuso nos casos de pacientes infectados confirmados. Estão sendo consideradas a contratação emergencial de pessoal qualificado para atender esses pacientes, viabilizando a criação de turnos extras para realizar hemodiálise nos infectados, além do pagamento de hora extra para funcionários que poderão vir a cobrir o turno de outros funcionários afastados por contraírem a Covid-19.
Sobre o Dia D da Diálise
Com o mote Vidas importam! A Diálise não pode parar, as principais reivindicações da ABDCT são pela adequada remuneração das 800 clínicas que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo tratamento de qualidade e acesso para todos os pacientes renais crônicos. A Associação convoca as clínicas, profissionais da área, pacientes e familiares para aderirem à campanha online #adialisenaopodeparar. Peças de divulgação com frases de impacto e apoio à causa, curiosidades e depoimentos de pacientes estão sendo divulgados em www.vidasimportam.com.br, no Facebook @VidasImportam ou no IG @vidasimportam. Em breve será divulgada a programação do dia 27 de agosto.
No ano passado, as ações presenciais aconteceram simultaneamente em 40 cidades do país, mobilizando mais de 16 mil pessoas em defesa do tratamento renal, por meio de audiências, palestras e serviços gratuitos oferecidos à população. Em 2020, o ‘Dia D’ é realizado pela ABCDT com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Sociedade Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos. Atualmente no Brasil cerca de 140 mil pacientes realizam três sessões de diálise por semana, com duração média de 4h por sessão.
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