Com a falta do repasse, pelo menos 251 pacientes podem ser prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado.
Ilhéus, 06 de maio de 2020 – A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 251 de pacientes renais, sendo 157 pacientes de Ilhéus (BA) e os demais das cidades vizinhas. A única clínica de diálise que presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue, não recebeu os repasses referentes aos serviços prestados em fevereiro e março deste ano. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, o estabelecimento continua atendendo pacientes com doença renal crônica – mas não pode garantir até quando consegue manter.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
O cenário é crítico no Centro de Assistência Integral ao Paciente Renal (CAR), que atua na região sul da Bahia, atendendo 251 pacientes do SUS dos municípios de Ilhéus, Ibirapitanga, Maraú, Itacaré, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Camamu, Uruçuca, Canavieiras, Una, Mascote e Santa Luzia. O repasse referente ao mês de março deveria ter sido feito até a 2ª semana de abril, mas, segundo Gustavo Rigaud, coordenador de enfermagem e responsável técnico da CAR, a Secretaria da Saúde segura o pagamento, mesmo com o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde. E no caso dos serviços prestados em fevereiro, a Secretaria de Saúde sequer enviou a produção dentro do prazo para o DATASUS.
O coordenador afirma que os atrasos colocam a clínica em situação crítica: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. Mas nosso estoque está curto, estamos operando no limite”, comenta. Segundo ele, essa situação é recorrente: “A Secretária da Saúde vem atrasando o repasse e nos obrigando a atuar sem previsões. Paga uma fatura com dois meses de atraso e deixa outras em aberto. Por enquanto, continuamos operando normalmente, mas isso graças às nossas reservas financeiras”. Rigaud reitera o agravamento da situação com os altos custos dos insumos e equipamentos de segurança, cujos preços aumentaram de 150% a 400% desde o início da pandemia do coronavírus.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que vivemos na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
