Com a falta do repasse, milhares de pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado.
A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise, que ameaça o tratamento de milhares de pacientes renais, é realidade para dezenas de clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue. Estabelecimentos de Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em abril de 2019. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica.
O atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
A Bahia conta com oito clínicas que realizam hemodiálise através do SUS, e atendem mais de 1.000 pacientes com problemas renais. Sergio Presídio é proprietário de clínicas em Valença e Irecê, no interior do estado, e descreve a gravidade da situação: “O atraso no pagamento é recorrente, sempre demoram 60 dias ou mais para quitarem os débitos conosco. Mesmo o dinheiro já estando no caixa do Estado, estamos sem previsão de pagamento. Os médicos estão sem receber e não temos condições de pagar os fornecedores”.
No Paraná, 5.000 pacientes são atendidos em 46 clínicas conveniadas ao SUS. Dessas, 14 recebem pelo estado e sofrem com o atraso. Outras oito clínicas têm gestão mista e recebem os repasses do município e do estado. O cenário é recorrente e delicado na Clínica de Doenças Renais (CDR) de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Fábio Ogata, diretor da clínica e diretor estadual da ABCDT, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação de desespero: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. Nosso estoque está curto e fica cada vez mais complicado recorrer a empréstimos. No interior, a situação é ainda pior”.
No Rio Grande do Sul, 2.024 pacientes correm o risco de ficar sem tratamento, devido aos atrasos nas 27 clínicas de diálise que recebem pelo estado e oferecem o serviço aos pacientes renais. A mesma situação acontece em Rondônia que atende 313 pacientes em apenas duas clínicas conveniadas ao SUS.
Na luta por condições mais justas para pacientes renais e colaboradores da área, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) reitera que esse público depende única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT, alerta que a principal preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população: “A realidade que estamos vivendo na diálise é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”.
Descaso histórico
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), 122 mil pacientes renais crônicos dependem da hemodiálise, sendo que 100 mil dialisam em clínicas privadas que prestam serviços para o SUS. O mais recente censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) indica que mais de 700 clínicas realizam diálise no Brasil e, atualmente, mais de 1.000 pacientes em todo o Brasil aguardam pela disponibilidade do tratamento da hemodiálise pelo setor público, devido à falta de financiamento adequado.
O valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. Grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados, além de gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, água, energia e impostos. Com todas essas despesas e a grave diferença de valor, muitas clínicas ameaçam encerrar suas atividades pela falta de recursos para compra de insumos para o atendimento aos pacientes.
Em 2019, a ABCDT planeja pleitear, junto ao Ministério da Saúde, que o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) seja feito direto do Fundo Nacional de Saúde para as clínicas de diálise. A ideia é que os gestores estaduais e municipais passem a exercer apenas a atividade fiscal em relação à assistência prestada aos cidadãos. Para o novo ano que se inicia, a instituição espera que a nova Gestão Federal e as Gestões Estaduais enfrentem com seriedade e bom senso o cenário crítico que a nefrologia encara. Sem a readequação da tabela SUS e o repasse em dia por parte dos gestores aos prestadores, a qualidade do tratamento será prejudicada e milhares de pacientes deixarão de receber o atendimento adequado.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
