Atualização clínicas cadastradas para o CVCF – Crédito Tributário

  Segue lista atualizada com as 171 clínicas de diálise que já foram habilitadas pelo Ministério da Saúde para receber o crédito tributário – atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). Todas as portarias estão disponíveis no site da ABCDT em Legislação – Portarias 2026. CLÍNICAS HABILITADAS: […]

RETIFICAÇÃO – PORTARIA SAES/MS Nº 4.803

Na Portaria SAES/MS nº 4.803, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 134, de 31 de agosto de 2026, seção 1, página 102: ONDE SE LÊ: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto do Rim de Umuarama LTDA, habilitado […]