Portaria GM/ms Nº 10.396, DE 23 de MARÇO DE 2026 – HABILITA BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 102 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.396, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 Pré-Dialítico. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os […]
Portaria GM/ms Nº 10.394, DE 23 de MARÇO DE 2026 – HABILITA VIDEIRA/SC (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 101 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.394, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026 – HABILITA BRASÍLIA/DF
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 101 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]
PORTARIA GM/MS Nº 10.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 – HABILITA IMPERATRIZ/MA (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/ms Nº 10.389, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA BRAGANÇA PAULISTA/SP (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.389, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os […]
PORTARIA GM/MS Nº 10.385, DE 23 DE MARÇO DE 2026 – HABILITA SÃO VICENTE/SP
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.385, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único […]
Portaria GM/MS Nº 10.384, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA CAXIAS/MA (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.384, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.383, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA TAILÂNDIA/PA
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.383, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]