PORTARIA GM/MS Nº 10.380, DE 23 DE MARÇO DE 2026 – HABILITA VENÂNCIO AIRES/RS (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.380, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.379, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA URUGUAIANA/RS (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 98 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.379, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/ms Nº 10.377, DE 23 de MARÇO DE 2026 – HABILITA SANTA INÊS/MA
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 98 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.377, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]
PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA JUNDIAÍ/SP (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 98 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem […]
Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA CAXIAS DO SUL/RS
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]
Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA AÇAILÂNDIA/MA (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA PELOTAS/RS (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA JOÃO PINHEIRO/MG – DP E (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que […]
PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA CURITIBA/PR (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA ITUIUTABA/MG (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]