Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023
Institui o Dia Nacional da Diálise
Resolução SES Nº 1920, de 20 de novembro de 2019
Cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS no Estado do Rio de Janeiro
Resolução Nº 565, de 10 de novembro de 2017
Obrigatoriedade da Assistência Farmacêutica
Reforma Tributária Lei Complementar nº 214 de 16 de Janeiro de 2025
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ContribuiçãoSocial sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); criao Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Consulta Pública nº 20, de 11 de agosto de 2016
Atualização do protocolo e diretrizes terapêuticas anemia na doença renal crônica
Consulta pública nº 21, de 11 de agosto de 2016
Atualização do protocolo e diretrizes terapêuticas da dermatomiosite e polimiosite