DECRETO ZERA PIS/COFINS PARA CATETERES E ALTERA IPI SOBRE VIDRAÇARIA
Perda de receita será compensada por aumento de imposto sobre vidros Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em troca, determinados […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – HABILITA O COMPLEXO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO (FHSFA) COMO UNIDADE DE DRC
Publicada no DOU Nº 243 seção 01, de 27/12/2021 Habilita o Complexo Hospitalar São Francisco – Fundação Hospitalar São Francisco de Assis FHSFA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do […]