ABCDT PREPARA PARECER JURÍDICO SOBRE PMOC – PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE
Devido ao grande número de clínicas de diálise recebendo notificação do Ministério do Trabalho exigindo documentação e esclarecimentos sobre o Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, a ABCDT solicitou à sua assessoria jurídica que elaborasse um parecer sobre o tema. O Parecer determina que além de observar as disposições da lei nº 13.589/2018, […]