COMUNICADO Nº 031/2021 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO DO ICMS 01/99
ARTIGO – O ICMS PAULISTA E A REDUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Confira Artigo publicado na Folha de São Paulo questionando a legalidade da forma como o governo do João Doria mudou a cobrança do ICMS. O ICMS paulista e a redução dos benefícios fiscais
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 01/99
Ministério da Economia publica prorrogação do Convênio ICMS 01/99 O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no DOU Nº 49, seção 01 – página 50 – desta segunda-feira (15/03/2021) o DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021 com os Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, […]
CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JOÃO DORIA – PACIENTES RENAIS SERÃO DRASTICAMENTE PREJUDICADOS COM O FIM DA ISENÇÃO DO ICMS
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO DORIA, O setor de diálise manifesta sua profunda indignação e perplexidade diante das medidas implementadas pelos Decretos 65.254/20 e 65.255/20 do estado de São Paulo. Os impactos decorrentes do fim da isenção do ICMS para os produtos relacionados à diálise são gravíssimos para o setor e, principalmente, para a vida dos pacientes […]