COMUNICADO Nº 004-2020 – MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA LIBERANDO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DA TRS
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA LIBERANDO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DA TRS
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (09/10/2020) a portaria Nº 2.735, estabelecendo que os valores do FAEC que ficaram retidos em razão do disposto no caput do art. 2º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, referentes às competências de março, abril, maio e junho de 2020, aprovados pelos gestores estaduais, […]
PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – LIBERA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA TRS: COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO
Publicada no DOU Nº 195, seção 01 de 09/10/2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do […]