PORTARIA Nº 1.124, DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO – GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC PELO PERÍODO DE 120 DIAS

Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 08/05/2020 Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 120 (cento e vinte) dias. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições […]