LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/04/2020 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas […]
PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias.
Publicada no DOU Nº 65 seção 01, de 03/04/2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe […]
FALTAM MATERIAIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS PARA A DIÁLISE EM BELÉM E CIDADES VIZINHAS E SITUAÇÃO É GRAVE, ALERTA ABCDT
Tratamento a 1.495 doentes renais crônicos pode ser suspenso devido à dificuldade de abastecimento de insumos nas clínicas conveniadas ao SUS. Brasília, 06 de maio de 2020 – A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) denuncia a grave falta de médicos, enfermeiros e equipamentos de segurança para atender os pacientes com Doença […]
CLÍNICA DE ILHÉUS ESTÁ HÁ MAIS DE 2 MESES SEM VERBA PARA HEMODIÁLISE
Com a falta do repasse, pelo menos 251 pacientes podem ser prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado. Ilhéus, 06 de maio de 2020 – A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 251 de pacientes renais, sendo 157 pacientes de Ilhéus (BA) e os demais […]