sexta-feira, novembro 29, 2024

PORTARIA Nº 3.915 – HABILITA ESTABELECIMENTO COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC

Publicada no DOU Nº 250, seção 01 - Edição Extra E, de 31/12/2020 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise. PORTARIA Nº...

PORTARIA Nº 3.912 – HABILITA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC

Publicada no DOU Nº 250, seção 01 - Extra E, de 31/12/2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise,...

PORTARIA Nº 3.910 – HABILITA ESTABELECIMENTO COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC

Publicada no DOU Nº 250, seção 01 - Extra E, de 31/12/2020 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise. PORTARIA Nº 3910

PORTARIA Nº 3.583 – HABILITA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC

Publicada no dou Nº 243, seção 01 - de 21/12/2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de AtençãoEspecializada em Doença Renal Crônica (DRC) comHemodiálise e...

PORTARIA Nº 3.622 – HABILITA A SANTA CASA DE PIRACICABA

Publicada no DOU Nº 243, seção 01 - de  21/12/2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba,no Estado de São Paulo, como...

PORTARIA Nº 3.534 – HABILITA ESTABELECIMENTO EM UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC

Publicado no DOU Nº 243, seção 01 - de 21/12/2020 Habilita estabelecimento como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e como Unidade de Atenção...

PORTARIA Nº 3.513 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

Publicado no DOU Nº 242, seção 01, de 18/12/2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS)como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC). PORTARIA...

PORTARIA Nº 3.465 – HABILITA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA/ MA

Publicada no DOU Nº 241, seção 01 - de 17/12/2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica...

PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPONIBILIZA RECURSO PARA O TRATAMENTO DIALÍTICO

PUBLICADA NO DOU Nº 248, SEÇÃO 01, DE 29/12/2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo...

*RESOLUÇÃO SES Nº 2137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – COFINANCIAMENTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES HABILITADOS AO SUS CONTRATUALIZADOS COM...

PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – LIBERA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA TRS: COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO

Publicada no DOU Nº 195, seção 01 de 09/10/2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...

PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de...

PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 358 Prorroga o prazo para registro...

LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das...

LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2020, Página 4 Prorroga até 30 de setembro de...

PORTARIA Nº 1.124, DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO...

Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 08/05/2020 Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio - Grupo...

PORTARIA 395, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DESABILITA A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBERABA COMO UNIDADE DE NEFROLOGIA

Publicada no DOU Nº 86 seção, de 07/05/2020 Desabilita a Casa de Saúde São José de Uberaba, localizado no município de Uberaba (MG), como Unidade...

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE...

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS...

LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/04/2020 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.992, DE 22 DE...

PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio...

Publicada no DOU Nº 65 seção 01, de 03/04/2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio - Grupo...

PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – COMPLEMENTAÇÃO AO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE...

Publicado no DOU Nº 827 - seção 01, de 16/04/2020 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição...

PORTARIA Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESABILITA O HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA E HABILITA O...

Publicada no DOU Nº 31, de 13/02/2020 Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de...
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