Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023
Institui o Dia Nacional da Diálise
Resolução SES Nº 1920, de 20 de novembro de 2019
Cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS no Estado do Rio de Janeiro
Resolução Nº 565, de 10 de novembro de 2017
Obrigatoriedade da Assistência Farmacêutica
