quinta-feira, janeiro 23, 2025
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RESOLUÇÃO

Resolução – RDC Nº 43, de 03 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da ANVISA relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves
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Resolução – RDC Nº 43, de 03 de agosto de 2012 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade das atividades da ANVISA relativas à importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária durante greves

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Resolução – RDC Nº 32, de 11 de junho de 2012 – Dispõe sobre as diretrizes para embalagens primárias utilizadas no acondicionamento de tecidos humanos para fins terapêuticos e dá outras providências
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Resolução – RDC Nº 32, de 11 de junho de 2012 – Dispõe sobre as diretrizes para embalagens primárias utilizadas no acondicionamento de tecidos humanos para fins terapêuticos e dá outras providências

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Resolução – RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.
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Resolução – RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.

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Resolução – RDC Nº 51, de 6 de outubro de 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no SNVS
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Resolução – RDC Nº 51, de 6 de outubro de 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no SNVS

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Resolução RDC Nº 31, de 4 de julho de 2011 – Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante” para máquinas e equipamentos para hemodiálise
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Resolução RDC Nº 31, de 4 de julho de 2011 – Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante” para máquinas e equipamentos para hemodiálise

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Instrução Normativa Nº 2 – Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais que precisam de registro obrigatório na ANVISA
RESOLUÇÃO

Instrução Normativa Nº 2 – Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais que precisam de registro obrigatório na ANVISA

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Resolução – RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação
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Resolução – RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação

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Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 – Revoga a RDC 33/03 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
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Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 – Revoga a RDC 33/03 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

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Resolução – RDC Nº 6, de 14 de fevereiro de 2011 – Altera a redação do Art. 2º e 5º da RDC 154/06
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Resolução – RDC Nº 6, de 14 de fevereiro de 2011 – Altera a redação do Art. 2º e 5º da RDC 154/06

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Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Código de Ética Médica
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Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Código de Ética Médica

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