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LEI Nº 14.650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023-Institui o Dia Nacional da Diálise
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LEI Nº 14.650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023-Institui o Dia Nacional da Diálise

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RESOLUÇÃO SES Nº 1910 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – COFINANCIAMENTO DA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Portarias 2019

RESOLUÇÃO SES Nº 1910 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – COFINANCIAMENTO DA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Resolução Nº 565, de 10 de novembro de 2017 – Obrigatoriedade da Assistência Farmacêutica
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Resolução Nº 565, de 10 de novembro de 2017 – Obrigatoriedade da Assistência Farmacêutica

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Resolução – RDC Nº 163, de 14 de junho de 2017 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 11, de 13 de março de 2014.
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Resolução – RDC Nº 163, de 14 de junho de 2017 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 11, de 13 de março de 2014.

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Resolução 543, de 18 de abril de 2017
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Resolução 543, de 18 de abril de 2017

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Resolução – RDC nº 36, de 16 de junho de 2014 – Altera a RDC nº 11, de 13 de março de 2014
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Resolução – RDC nº 36, de 16 de junho de 2014 – Altera a RDC nº 11, de 13 de março de 2014

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Resolução – RDC nº 11, de 13 de março de 2014 – Requisitos de Boas Práticas – serviços de diálise
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Resolução – RDC nº 11, de 13 de março de 2014 – Requisitos de Boas Práticas – serviços de diálise

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Resolução Normativa – RN Nº 338, de 21 de outubro de 2013 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para a cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde
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Resolução Normativa – RN Nº 338, de 21 de outubro de 2013 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para a cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde

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Resolução – RDC Nº 55, de 14 de novembro de 2012 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos
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Resolução – RDC Nº 55, de 14 de novembro de 2012 – Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos

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Resolução – RDC Nº 12 – Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)
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Resolução – RDC Nº 12 – Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)

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