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Portaria Nº 74, de 06 de fevereiro de 2007 – Cronograma de envio de produção da TRS
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Portarias 2007
Portaria Nº 188, de 24 de janeiro de 2007 – Estabelecer recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da TRS dos municípios de Volta Redonda (RJ), Colatina (ES) e Montes Claros (MG), habilitados em Gestão Plena do Sistem
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14 de junho de 2013
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Portarias 2007
Portaria Nº 39, de 18 de janeiro de 2007 – Habilitar, com pendências, dois serviços de nefrologia no estado do Rio de Janeiro
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14 de junho de 2013
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Portarias 2007
Portaria Nº 36, de 17 de janeiro de 2007 – Habilitar, com pendências, o Instituto de Urologia e Nefrologia de V. Redonda/RJ como serviço de nefrologia
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14 de junho de 2013
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Portarias 2007
Portaria Nº 37, de 17 de janeiro de 2007 – Habilitar, com pendências, a Casa de Saúde Santa Maria S/A – Colatina/ES como serviço de nefrologia
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14 de junho de 2013
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Portarias 2007
Portaria Nº 40 de 17 de janeiro de 2007 – Habilitar, com pendências, o Centro de Nefrologia de Canindé S/C Ltda – Canindé/CE
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14 de junho de 2013
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Portarias 2006
Portaria Nº 3.354, de 29 de dezembro de 2006 – Redefinir os limites financeiros destinados ao custeio da TRS dos Estados, Distrito Federal e Municípios em Gestão Plena do Sistema
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14 de junho de 2013
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Portarias 2006
Portaria Nº 856, de 23 de novembro de 2006 – Prorrogar para a competência fevereiro/2007 o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de assistência de que tratam as portarias SAS/MS nº 491 e SAS/MS nº 432
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14 de junho de 2013
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Portarias 2006
Portaria Nº 768, de 26 de outubro de 2006 – Extinguir, a partir da competência março de 2007, todos os modelos de laudos para solicitação de autorização de procedimentos ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC
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14 de junho de 2013
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Portarias 2006
Portaria Nº 598, de 16 de agosto de 2006 – Conceder, a contar de 7 de junho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes
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14 de junho de 2013
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