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Portaria nº 195, de 08 de fevereiro de 2018 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro
Portaria 2018

Portaria nº 195, de 08 de fevereiro de 2018 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado do Rio de Janeiro

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Portaria nº 191, de 07 de fevereiro de 2018 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Minas Gerais
Portaria 2018

Portaria nº 191, de 07 de fevereiro de 2018 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado de Minas Gerais

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Portaria Nº 190, de 07 de fevereiro de 2018 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia
Portaria 2018

Portaria Nº 190, de 07 de fevereiro de 2018 – Redefine recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no Estado da Bahia

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Portaria nº 160, de 1º de fevereiro de 2018 – Habilita o Centro de Nefrologia Santa Rita, no município de Santa Rita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Hemodiálise e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Diálise Peritoneal
Portaria 2018

Portaria nº 160, de 1º de fevereiro de 2018 – Habilita o Centro de Nefrologia Santa Rita, no município de Santa Rita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Hemodiálise e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Diálise Peritoneal

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Resolução – RDC Nº 216, de 09 de fevereiro de 2018 – Suspende o art. 26 e 60 da RDC Nº 11/2014
Portaria 2018

Resolução – RDC Nº 216, de 09 de fevereiro de 2018 – Suspende o art. 26 e 60 da RDC Nº 11/2014

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Resolução Nº 36, de 25 de janeiro de 2018 – Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.
Portaria 2018

Resolução Nº 36, de 25 de janeiro de 2018 – Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.

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PORTARIA Nº 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
Portaria 2018

PORTARIA Nº 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.

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Portaria Nº 3.617, de 22 de dezembro de 2017 – Estabelece recurso financeiro anual e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia – Novo teto
PORTARIA 2017

Portaria Nº 3.617, de 22 de dezembro de 2017 – Estabelece recurso financeiro anual e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio da Nefrologia – Novo teto

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Portaria Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017 – Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
PORTARIA 2017

Portaria Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017 – Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição

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Portaria Nº 4.135, de 30 de dezembro de 2017 – Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise e unidade de assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Centro de Nefrologia de Araripina Ltda, no Município de Araripina/PE
PORTARIA 2017

Portaria Nº 4.135, de 30 de dezembro de 2017 – Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise e unidade de assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Centro de Nefrologia de Araripina Ltda, no Município de Araripina/PE

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