quinta-feira, abril 3, 2025
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PORTARIA 395, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DESABILITA A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBERABA COMO UNIDADE DE NEFROLOGIA
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PORTARIA 395, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DESABILITA A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBERABA COMO UNIDADE DE NEFROLOGIA

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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).

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LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias.
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PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias.

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PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – COMPLEMENTAÇÃO AO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19
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PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – COMPLEMENTAÇÃO AO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19

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PORTARIA Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESABILITA O HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA E HABILITA O INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA
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PORTARIA Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESABILITA O HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA E HABILITA O INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA

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