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Portarias 2007

Portaria Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 – Regulamentar o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde
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Portaria Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 – Regulamentar o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde

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Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 2007 – Cronograma de envio das bases de produção da TRS
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Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 2007 – Cronograma de envio das bases de produção da TRS

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Portaria N° 709, de 27 de dezembro de 2007 – Estabelecer que o instrumento Boletim de Produção Ambulatorial – BPA Magnético passe a ser constituído de 2 formas de entrada de dados de produção
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Portaria N° 709, de 27 de dezembro de 2007 – Estabelecer que o instrumento Boletim de Produção Ambulatorial – BPA Magnético passe a ser constituído de 2 formas de entrada de dados de produção

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Portaria N° 680, de 18 de dezembro de 2007 – Habilitar uma unidade de saúde no estado do Rio de Janeiro como serviço de nefrologia e desabilitar outra unidade de saúde
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Portaria N° 680, de 18 de dezembro de 2007 – Habilitar uma unidade de saúde no estado do Rio de Janeiro como serviço de nefrologia e desabilitar outra unidade de saúde

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Portaria N° 670, de 12 de dezembro de 2007 – Estabelecer o limite financeiro mensal para o custeio da TRS do município de Eusébio/CE, habilitado em Gestão Plena do Sistema
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Portaria N° 669, de 12 de dezembro de 2007 – Habilitar, com pedências, o Hospital Universitário de Brasília/DF como serviço de nefrologia
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Portaria N° 669, de 12 de dezembro de 2007 – Habilitar, com pedências, o Hospital Universitário de Brasília/DF como serviço de nefrologia

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Portaria N° 2.848, de 06 de novembro de 2007 – Aprovar a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais – OPM do SUS
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Portaria N° 2.848, de 06 de novembro de 2007 – Aprovar a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais – OPM do SUS

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Portaria N° 2.810, de 31 de outubro de 2007 – Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado a TRS no estado de Pernambuco
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Portaria N° 2.810, de 31 de outubro de 2007 – Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado a TRS no estado de Pernambuco

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Portaria N° 571, de 30 de outubro de 2007 – Estabelecer o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da TRS do estado do Espírito Santo e município de Colatina, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal
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Portaria N° 571, de 30 de outubro de 2007 – Estabelecer o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da TRS do estado do Espírito Santo e município de Colatina, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal

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Portaria N° 563, de 25 de outubro de 2007 – Habilitar a Clínica Nefrológica de Arcoverde/PE como serviço de nefrologia
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