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Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
RESOLUÇÃO

Resolução – RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010 -Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

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Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.
RESOLUÇÃO

Resolução Normativa – RN Nº 211, de 11 de janeiro de 2010 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

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RN N° 190, de 30 de abril de 2009 – Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.
RESOLUÇÃO

RN N° 190, de 30 de abril de 2009 – Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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RN N° 177, de 03 de novembro de 2008 – Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP
RESOLUÇÃO

RN N° 177, de 03 de novembro de 2008 – Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP

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RDC Nº 154, de 15 de junho de 2004* – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.
RESOLUÇÃO

RDC Nº 154, de 15 de junho de 2004* – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

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RDC N° 50, de 20 de março de 2002
RESOLUÇÃO

RDC N° 50, de 20 de março de 2002

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Consulta Pública nº 20, de 1 de novembro de 2012
CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública nº 20, de 1 de novembro de 2012

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Consulta Pública Nº 3, de 11 de agosto de 2011
CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública Nº 3, de 11 de agosto de 2011

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Consulta Pública Nº 37, de 11 de julho de 2011
CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública Nº 37, de 11 de julho de 2011

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Consulta Pública Nº 2, de 7 de abril de 2011
CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública Nº 2, de 7 de abril de 2011

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