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Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas, diz TJ-RJ

Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho, como estabelece a Constituição Federal (artigo 22, I). Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense declarou, nesta segunda-feira (1º/4), inconstitucional a determinação para que os pisos salariais para profissionais de enfermagem no Rio de Janeiro, fixados pela Lei estadual 8.315/2019, valham para […]

Ministério da Saúde libera código para pacientes em trânsito

O código para pacientes renais crônicos em trânsito já está liberado pelo Ministério da Saúde no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP. O procedimento registrado identificará o paciente para tratamento dialítico que se encontra em trânsito visando a ter a continuidade do tratamento em estabelecimento de saúde […]

Ministro da Saúde participa em Campo Grande de encontro sobre doença renal

No Brasil, segundo a Associação Beneficente dos Renais Crônicos de cada dez pessoas, pelo menos uma tem alguma lesão nos rins. O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta sexta-feira (29) em Campo Grande, de um encontro que discutiu medidas para barrar o crescimento de doenças renais. “Nós temos um número muito grande de […]

Doenças renais atingem 35 mil pessoas por ano

Informações foram apresentadas no I Encontro sobre doença renal Informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) ressaltam que a cada ano, são diagnosticados 35 mil pacientes com lesões renais no Brasil. O tratamento preventivo evitaria a atual lista de espera, 12 mil pessoas que aguardam por um transplante ou por uma vaga em clínicas especializadas […]