A ABCDT e SBN realizaram pela primeira vez na história de ambas as entidades uma Assembleia Geral Extraordinária. A AGE aconteceu no dia nove de março/2016 na sede da ABCDT, em Brasília. Mais de 40 sócios da ABCDT e SBN participaram, representando o Rio Grande do Sul, Amapá, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Brasília.
A AGE se iniciou com um breve resumo das negociações da ABCDT e SBN com o Ministério da Saúde em busca da sustentabilidade econômico-financeira das unidades de diálise e de soluções para a crise atual que se abate sobre o setor como um todo, incluindo a diálise peritoneal, portarias e transplante.
A Dra. Carmem fez um relato da reunião que teve na quarta de manhã (09/03/2016) com a Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET, Dra. Maria Inez Gadelha, no Ministério da Saúde. A SBN mostrou dados sobre a prevalência e incidência da DRC no Brasil, a falta de vagas e de novas unidades de diálise. Além das dificuldades de sustentabilidade das clinicas e a preocupação com a defasagem dos valores dos insumos de diálise peritoneal e a limitação da entrada de novos pacientes em programa de DP pelas empresas fornecedoras.
A diretora do DAET destacou que o departamento tem três prioridades em relação a problemática da Terapia Renal Substitutiva – TRS, que são: revisão de alguns itens da RDC nº11/2014 junto a ANVISA,referentes ao descarte e uso único de materiais utilizados no procedimento de hemodiálise; revisão dos custos da Diálise Peritoneal e o programa de desenvolvimento produtivo (PPD) na produção de máquinas de diálise e dializadores por empresas brasileiras com transferência de tecnologia.
Apesar de mais uma vez ser mostrado que o programa de hemodiálise no Brasil corre riscos, pois o reembolso da sessão está congelado há três anos e não cobre os custos do procedimento, sendo necessária uma solução imediata. No entanto, a Dra. Inês argumentou que o valor de R$ 265,41 solicitado pela ABCDT e SBN na última reunião com o Ministério da Saúde é inviável, pois acarretaria um impacto financeiro de R$ 780 milhões anuais no orçamento da Saúde.
O DAET sugeriu que a SBN enviasse uma planilha de custos do procedimento de hemodiálise para análise do Departamento de Economia em Saúde para “a formulação possível” de uma proposta realista. E ainda pediu o envio de propostas para melhoria da Portaria nº389/2014 e RDC nº11/2014.
Todos os presentes na Assembleia concordaram que não há necessidade de criar uma nova planilha e apenas atualizar a que já foi apresentada ao Ministério. Após uma hora e meia de debate, foram votadas e acordadas as três propostas abaixo:
1-Estabelecer um grupo de trabalho com dois nomes indicados pela SBN e dois nomes indicados pela ABCDT para avaliar, analisar e atualizar a planilha da ABCDT, já apresentada anteriormente ao MS e que havia estabelecido como custo de uma sessão de hemodiálise o valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais). Este Comitê formatará uma apresentação que será levada ao Ministério para discussão com o Grupo de Economia em Saúde. Foi estabelecido o prazo de 15 dias para sugestão de análise desta planilha.
2-Criar um Kit com documentos, passo-a-passo, para que os sócios de ambas as entidades possam ter embasamento para conversar com seus gestores locais em busca de soluções personalizadas para cada caso.
3-Analisar a possibilidade de uma ação de marketing e publicidade paga em grandes veículos, devido à dificuldade de mídia para a crise do setor.
A ABCDT e SBN segregaram pleno êxito na AGE, e obtiveram consenso nas propostas elencadas.
