Revisão em edital e demora da Secretaria de Saúde devem fazer obra comemorar aniversário sem ser inaugurada Problemas e mais problemas, promessas não cumpridas e um prazo que é cada vez mais ampliado. Em resumo, essa é a história do Centro Municipal de Diálise, construído no bairro da Tijuca, que não tem sequer previsão para entrar em funcionamento. Em abril, completa um ano que as obras foram dadas como concluídas e, pelo que se vê em andamento nos trâmites legais, os pacientes dialíticos de Teresópolis provavelmente ainda não estarão utilizando o espaço nessa data. Depois de a prefeitura perder prazo em licitação em meados do ano passado, o processo licitatório teve que ser reiniciado. Em dezembro passado, a Secretaria Municipal de Saúde resolveu atender a pedido de advogado de empresa interessada na unidade hospitalar e, com isso, o edital teve que ser alterado em pontos relacionados ao credenciamento/habilitação pelo SUS. O documento então deve passar novamente pelo Conselho Municipal de Saúde, para, sendo aprovado, ser encaminhado para abertura de licitação. Somente a partir daí, já são contados 45 dias para fechamento do processo. Havendo vencedores, mais um longo período para a empresa começar a funcionar, além de trâmites relacionados à liberação de verba para o funcionamento do Centro.
“A Comissão de acompanhamento do edital do Centro de Hemodiálise fez uma reunião no início de dezembro do ano passado, onde entendeu que, para agilizar o processo, só se mudasse a data do edital de 2015 para 2016, usando o que havia sido aprovado antes. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde resolveu atender a solicitação de um dos participantes da licitação anterior e convocou reunião para que avaliássemos a recomendação da advogada da empresa. Aí tivemos que nos reunir em 18 de janeiro agora para a mudança do edital, que agora tem que voltar para o Conselho para ser avaliado e, se for o caso, liberado pela plenária, o que não aconteceu até agora. Se tivessem mantido o edital anterior, já teria acontecido inclusive a licitação. Tivemos reunião na semana passada e não apresentou o novo e só vamos ter reunião agora em 18 de fevereiro. Espero que peça uma extraordinária, porque é um assunto muito sério, está morrendo gente. Não entendemos porque a Secretaria foi atender um pedido da advogada dessa empresa”, explica Valdir Paulino, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ele atenta para outros fatores que podem complicar a abertura do Centro de Diálise: Os prazos legais, que somados podem passar de três meses, além da habilitação do município junto ao Ministério da Saúde para receber a verba para manutenção do espaço. Enquanto isso não ocorrer, o município terá que desembolsar quase R$ 500 mil mensais. “Terá que ter vontade política também, porque o repasse vem do Ministério da Saúde, mas enquanto não habilita, quem assume é o município. E com essa crise, como assumir uma despesa mensal de R$ 475 mil? O Conselho entende que poderia ser feito um convênio com o Hospital das Clínicas, que já é habilitado para receber tal recurso, que poderia terceirizar o serviço e contratar tais clínicas, por exemplo. Se houvesse esse entendimento, o atendimento na Tijuca poderia acontecer em muito menos tempo do que estamos estimando”, informa Paulino. Perda de prazos, pedidos de revisões de editais, mudanças na Prefeitura… Trâmites legais e a crise político-administrativa vêm contribuindo para o atraso da entrega da obra e, consequentemente, fazendo crescer o número de mortes dos pacientes que precisam diariamente enfrentar longa viagem para conseguir o atendimento dialítico no município de Itaboraí, na Baixada Fluminense. “Daqui a pouco o prédio faz um ano de pronto e nada. Se dependesse do Conselho, já estaria funcionando. Mas troca secretário, troca prefeito… Coisas que atrapalham e a cada dia morre mais gente. Hoje a Secretaria Municipal de Saúde está parada. Tem secretário (Henrique Medina, ainda da gestão Catão), mas não tem. Não vemos ação hoje na Secretaria de Saúde. É hemodiálise, é PSF… Tudo parado… A saúde está parada totalmente”, denuncia o Presidente do CMS. Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, não obtendo resposta até o fechamento desta edição. O Centro de Referência Localizado no bairro da Tijuca, e totalizando um investimento de R$ 2,6 milhões, entre recursos estaduais e municipais, o Centro de Hemodiálise foi projetado para ser referência estadual no procedimento dialítico. Vai oferecer tratamento de ponta para 105 pacientes por dia, divididos em três turnos com capacidade para até 35 atendimentos, cada. Além da sala de diálise, o centro possui uma sala especial para pacientes portadores de Hepatite A, B e C, e outra exclusiva para a recuperação após o procedimento. O prédio tem piso antiderrapante e acessibilidade garantida em toda extensão da clínica, desde a entrada até aos banheiros. As paredes receberam impermeabilização antes da colocação dos azulejos e as portas de fórmica facilitam a limpeza e a higienização em todos os ambientes. O descarte de materiais e detritos também conta com esquema especial em área anexa ao prédio, evitando assim qualquer risco de contaminação. No fim da obra, a esperança Em maio do ano passado, quando a obra do prédio foi entregue, o então secretário de Saúde, Carlos Otávio, recebeu no local 15 pacientes da diálise. Para a grande maioria, foi a primeira vez no interior da clínica, que custou cerca de R$ 2 milhões, sendo grande parte dos recursos oriunda do Governo do Estado. Eles percorreram todas as salas, tirando dúvidas sobre os locais de atendimento, estocagem de medicamentos e administração. “Espero que comece a funcionar o mais rápido possível, para conseguirmos sair lá de baixo, pois a viagem é muito cansativa. Eu moro no interior, então tenho que sair de casa às 2h30, retornando às 15h. Só nesse horário é que posso almoçar. Ficamos muito cansados e muitos não estão resistindo a essa viagem para Itaboraí”, enfatizou Eduardo Motta, que há seis anos precisa ser dialisado. “É emocionante estar aqui, porque depois de quase dois anos estamos tendo a sensação de voltar para casa. Ir para Itaboraí cansa demais, é uma viagem longa, vai e volta… Aqui, estaremos perto de casa, perto dos amigos e parentes, tudo fica bem melhor. Esperamos que comece a funcionar o mais rápido possível, pois está cada vez mais difícil”, completou Sueli de Jesus, que há 15 anos precisa desse tipo de atendimento.
Fonte: Net Diário – 11/02/2016
