O assessor político da ABCDT, Dr. José Euber Pereira Soares, conseguiu agendar uma reunião com o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Castro. O encontro foi realizado com o intermédio do Senador Garibaldi Alves Filho do PMDB do Rio Grande do Norte, mesmo partido do Ministro. O Dr. Euber expôs a dramática situação da nefrologia brasileira para o Senador, que se sensibilizou e rapidamente agendou a reunião.
Estiveram presentes, unidos pelo mesmo objetivo, o Dr. Hélio Vida Cassi, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT, a Dra. Carmen Tzanno, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN, os representantes dos pacientes, Sra. Neci Gomes e Sr. Renato Padilha, presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil – FENAPAR, Sr. Gilson Nascimento, Diretor da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal – ABRASRENAL, Dr. José Euber Pereira Soares, assessor político da ABCDT, Dr. José Eduardo Fogolin Passos, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET, Dr. Alberto Beltrame da SAS e assessores técnicos, o Senador Garibaldi Alves Filho e ainda o Ministro do Turismo, Henrique Alves.
As entidades foram muito bem recebidas pelo Ministro, que ouviu atentamente todas as queixas apresentadas e se prontificou a se reunir com a equipe técnica do Ministério para tentar encontrar uma solução em curto prazo para a séria crise financeira enfrentada pela nefrologia. No entanto, mostrou as dificuldades orçamentárias da sua pasta e o grande desafio que sua gestão enfrentará ainda este ano e no próximo.
Em breves exposições o Dr Hélio, Dra. Carmen, Dr. Euber, Sr. Gilson e Sr. Renato, mostraram que há constante atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS. A grande dificuldade de expandir a diálise peritoneal no país, pois faltam incentivos aos nefrologistas e a abertura de diálogo com o setor industrial, responsável pela produção e distribuição das soluções. Também foi mostrado que a demora na publicação da portaria com o impacto financeiro para as sessões de HD sem reuso de filtros dialisadores em pacientes com hepatite B e C, e na publicação de aumento dos tetos orçamentários dos serviços de nefrologia, a defasagem crônica dos procedimentos e o congelamento de seu valor de reembolso há cerca de 3 anos e a redução do número de transplantes, levaram o setor ao colapso.
O Dr. Fogolin discursou sobre a portaria nº 389/14 com a linha de cuidado e desafios do orçamento. E as entidades mostraram que a nefrologia está em crise, sendo inviável a implantação da portaria nº 389/14 em curto prazo, da forma que está ela não é sustentável. Falta infraestrutura e financiamento adequado.
“Somos cientes da necessidade de prevenção e da assistência pré-dialítica, assim como, da necessidade de elevar o número de transplantes. Entretanto, nos moldes apresentados anteriormente, a portaria nº 389/14 não é realista e nem poderá ser implementada em curto prazo”, declarou Dra. Carmen Tzanno. Embora as clínicas estejam dispostas a analisar o melhor formato e medida para viabilizá-la, não se pode atrelar o pagamento da hemodiálise e da diálise peritoneal à atenção secundária.
Foi consenso de todos os presentes a necessidade urgente de uma recomposição de valores dos procedimentos de TRS e uma revisão da portaria nº 389/14. As entidades aguardam unidos e confiantes nas ações do novo Ministro da Saúde e sua equipe.
