MPE deu prazo de 24h para Estado adequar financiamento.
Os pacientes renais que residem no município de Itabaiana estão se deslocando até o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) para se submeterem às sessões de hemodiálise. Durante audiência na manhã desta terça-feira, 2 no Ministério Público Estadual (MPE), os promotores Nilzir Soares Vieira Junior, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e Cláudia do Amaral Calmon, da Curadoria da Saúde de Itabaiana recomendaram que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) seja cofinanciadora do tratamento até que haja o aumento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (Faec) pelo Ministério da Saúde.
“Discutimos na audiência, a prestação de serviços de hemodiálise na regional de Itabaiana. Muitos pacientes de lá estão sendo tratados no Huse, ocupando leitos de pacientes graves, quando na verdade poderiam estar sendo tratados próximo às suas residências e esse serviço não vem sendo prestado, porque existe a necessidade do aumento do teto Faec pra que o município tenha condições de arcar com essa demanda”, explica a promotora Cláudia Calmon.
De acordo com a secretária de Saúde de Itabaiana, Andréa Reis Mendonça, “o aumento do teto Faec foi autorizado pelo Ministério da Saúde, restando apenas a publicação, ampliando a capacidade de atendimento em mais 48 pacientes”.
A representante do Centro de Nefrologia, Bruna Carvalho esclareceu que em relação à reclamação feita pelo paciente José Carlos Calderado, “ele reside atualmente na cidade de Campo do Brito, era segurado do Ipesaúde, mas a carteira estava prestes a vencer e foi solicitada a renovação, o que não foi obtido, com isso o paciente solicitou que a assistência passasse a ser realizada pelo SUS”.
Ela informou ainda que atualmente dois pacientes estão internados no Huse, aguardando vaga na clínica para realizar o tratamento de hemodiálise.
SES
Os representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Luciana Santana e Marcos Trindade informaram que o Ministério da Saúde lançou em 2014, portaria que redefine a Rede dos Pacientes Renais, havendo a necessidade de adequação da empresa credenciada aos novos ditames da política vigente e que “o município de Itabaiana não registrou a produção da clínica credenciada em sua totalidade, vislumbrando possível dificuldade de ampliação do teto Faec, cujo repasse é por produção”.
MPE
Os promotores fizeram uma recomendação para o Estado ser co-financiador enquanto não há o aumento do Faec através do Ministério da Saúde. “O Estado vai informar se aceita num prazo de 24h se aceita cofinanciar de forma a repassar o valor do excedente do teto que vem sendo transferido, para que esses pacientes possam ser atendidos em Itabaiana”, destaca a promotora Cláudia Calmon.
Fonte: Infonet – 03/06/2015
