O Coordenador de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, Dr. José Eduardo Passos Fogolin, reafirmou que não haverá reajuste para a sessão de hemodiálise. A partir de agora o Ministério vai trabalhar apenas com incentivo. A afirmação foi feita durante o IV Seminário “Renais Crônicos e Transplantados” nesta última quinta-feira (07/05/2015) de 09h30 às 13h00 no Plenário 07 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família foi requerido pela Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS – SC) a pedido da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil – FENAPAR. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT, A Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN e a Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia – SOBEN participaram como convidadas.
O presidente da ABCDT, Dr. Hélio Vida Cassi, destacou que o número de pacientes renais vem aumentando no mundo todo, só no Brasil são 35.000 novos pacientes por ano. Atualmente tem-se 100.000 pacientes renais crônicos em tratamento e deveriam ser 150.000 em tratamento. “Nos últimos 14 anos houve um aumento de 134% do número de pacientes e apenas 40% no número de clínicas de diálise. Ou seja, não há vagas suficientes para atender todos os pacientes”, declarou Dr. Hélio. De acordo com o presidente essa defasagem é conseqüência da falta de financiamento adequado por parte do Ministério da Saúde. Apesar do Ministério afirmar que o setor é muito bem acolhido, com o maior número de reajustes dentro do Sistema Público de Saúde e que não há subfinanciamento, os dados mostram outra realidade. As clínicas de diálise vêem enfrentando uma séria crise financeira com glosas, atrasos no repasse do pagamento da TRS e cortes lineares. Há uma defasagem em torno de 25% no valor pago pelo Ministério. Isso fica bem claro quando se compara o IGPM dos últimos 15 anos com os reajustes dados para a diálise.
Mais uma vez a ABCDT reafirmou que a implementação da portaria nº 389/14 é muito boa e necessária, definindo de modo inovador o atendimento nas clínicas de diálise e nos ambulatórios em estágios pré-diálise, mas para isso é preciso um financiamento adequado, senão tudo ficará, na prática, inviabilizado.
O Coordenador afirmou que o Ministério está adotando uma nova estratégia com mudanças no paradigma do cuidado do doente renal crônico, pois não seria apenas o aporte financeiro que traria melhorias para o tratamento. E mais uma vez afirmou que o único incentivo financeiro destinado às clínicas é referente ao atendimento ambulatorial pré-dialítico, que varia de 3% a 12% de acordo com a quantidade de pacientes atendidos.
A ABCDT mostrou que 85% das clínicas de diálise de todo o país não têm disposição para aderir à linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, alegando total falta de sustentabilidade financeira para tal. Ainda assim o Dr. Fogolin afirmou que essa política será ótima para as clínicas, pois receberão por um serviço que já eram obrigadas a realizar de graça. Só não disse que receberão menos do que gastarão para implementar e manter o serviço em funcionamento, gerando um prejuízo ainda maior do que enfrentam nos dias de hoje.
A Dr. Carmen Tzanno, presidente da SBN falou sobre a importância da prevenção da doença renal crônica, que é uma doença comum, grave e silenciosa, porém tratável. Ela ressaltou a importância da portaria nº 389/14, que ela é muito boa. Mas é preciso um alinhamento com o Governo para que funcione na prática, pois há um grande desequilíbrio financeiro nas clínicas de diálise.
O presidente da ABCDT ressaltou que a portaria nº 389/14 pode ser uma grande oportunidade para o Brasil criar o melhor e maior sistema de prevenção e tratamento da doença renal crônica no mundo. Todo o território nacional é coberto por clínicas de diálise. Os pacientes devem ser atendidos por nefrologistas e hoje a maioria desses profissionais trabalha nas clínicas. Assim a utilização das clínicas para efetivar o programa é mandatória, e sem a participação das mesmas, dificilmente esse plano daria certo. É preciso que haja uma readequação imediata dos valores pagos à sessão de HD; que haja readequação dos valores dos exames de laboratório e dos valores dos procedimentos de acesso vascular e peritoneal. A criação de ambulatórios nos moldes da portaria nº 389/14 é bem vinda, mas não se pode atrelar o desempenho no ambulatório ao valor pago pela sessão de HD. São coisas totalmente diferentes.
Apesar da realidade da nefrologia ser alarmante, de todos os dados mostrarem um cenário de crise, o Ministério da Saúde insiste em dizer que não há defasagem, que o valor pago atualmente é o valor real e não haverá reajustes. Ao final, o Coordenador afirmou que o M.S. está aberto ao diálogo com as entidades para tentar encontrar a melhor forma de implantação da portaria nº 389/14 e já deixou pré-agendada uma reunião com a ABCDT e SBN para o início de junho/2015.
A ABCDT fará uma consulta às clínicas associadas sobre providências que possam ser tomadas para contrapor as decisões anunciadas pelo Ministério.
Confira o audio completo do Seminário
