Parlamentares e associação de renais e transplantados questionam a implementação do programa em todo o País.
O coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, explicou hoje na Câmara dos Deputados que Portaria 389/14, publicada pelo ministério em março do ano passado, mudou a forma de cuidar do paciente renal crônico no Brasil.
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, Fogolin assinalou que o cuidado não está sendo mais pautado especificamente para a hemodiálise. "É uma mudança no paradigma do cuidado, que antes era pautado especificamente para hemodiálise. Agora o cuidado se ampliou para a pessoa que ainda não tem necessidade de hemodiálise, na fase pré-dialítica que a gente chama, e também aos que estão em hemodiálise, podendo ter oferta de outros serviços e não apenas a hemodiálise, na máquina de diálise, mas também a diálise peritoneal."
Formação profissional
Fogolin disse ainda que essa política pública implementada no ano passado possibilita uma formação profissional permanente aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) ao especializá-los no cuidado à pessoa com doença renal crônica.
Para o presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro, Gilson Nascimento da Silva, a portaria é muito bonita no papel. No entanto, acredita que faltou um pacto efetivo do Ministério da Saúde com os estados e um bom planejamento de implementação da política pública. "Acho que tem que partir do ministério uma conversa séria com os atores envolvidos, para que a gente possa realmente avançar. Não adianta só estar no papel, isso tem que ser implementado, com base em uma construção. A construção de participação de todas as pessoas da sociedade nefrológica do Brasil."
Reuso dos dialisadores
Gilson afirmou ainda que o reuso dos dialisadores é uma prova de que a portaria não é implementada. O dialisador é um instrumento utilizado durante a filtragem do sangue. Segundo ele, desde que a portaria foi publicada foi dado um ano para que os dialisadores não fossem mais reutilizados, o que não acontece.
O deputado Mandetta (DEM-MS) pediu a José Eduardo Fogolin que apresentasse à comissão o que precisa ser feito para que a portaria seja totalmente implementada.
Segundo o deputado, isso dará condições para que o colegiado saiba de que maneira a comissão pode atuar. "Que ele busque nessa comissão não aplausos e nem vaia, mas que traga um plano do governo federal para que essa comissão possa colocar no Orçamento recursos públicos para a gente atender.”
Na opinião do parlamentar, o número de pacientes renais vai explodir nos próximos dez anos. “Vai ser um aumento absurdo do número de renais crônicos que vão precisar de máquinas de transplante. Que ele traga qual é proposta, porque se for achar bom o que está fazendo, então estamos todos em um barco muito furado."
Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, 100 mil pessoas fazem diálise no Brasil e existem 750 unidades cadastradas no país, sendo 35 apenas na cidade de São Paulo. Existem três modalidades de tratamento da doença renal crônica: a hemodiálise, a diálise peritoneal e o transplante de renal. A principal diferença entre os dois primeiros procedimentos é que a diálise peritoneal pode ser feita em casa.
Reportagem – Lucas Ludgero
Edição – Regina Céli Assumpção
Fonte: Agência Câmara Notícias – 29/04/2015
