Depois da polêmica sobre ''herança'' em caixa, Davi Diniz (esq.) e Marcelo Zenkner (dir.) divergem sobre pagamentos que teriam sido feitos sem empenho
Após a polêmica sobre a gestão fiscal do Estado, a nova disputa entre as equipes de Paulo Hartung e Renato Casagrande (PSB) é sobre as despesas efetuadas no ano passado. Nesta terça-feira (3), o embate teve um novo round com a tentativa de criminalizar os antigos integrantes da gestão socialista. A tarefa coube ao novo secretário de Transparência, Marcelo Zenkner, que revelou em entrevista coletiva à imprensa a “detecção” de R$ 295 milhões em pagamentos feitos sem empenho (reserva orçamentária) no exercício de 2014. Ele afirmou que os antigos gestores podem até ser responsabilizados criminalmente.
Em outra coletiva no mesmo dia, a equipe de Casagrande rebateu as declarações e acusou a gestão do peemedebista de manipular números com o objetivo de atingir os ex-secretários. O ex-titular do Planejamento, Davi Diniz, afirmou que os empenhos deixados pela gestão anterior foram cancelados no dia 9 de janeiro pelo novo governo. Segundo ele, os serviços foram prestados e liquidados com base nos empenhos válidos, mas que acabaram sendo anulados sem qualquer explicação.
O ex-secretário voltou a repetir que vai cobrar o esclarecimento pela atual administração. “Se existe despesas sem empenho que se apure, mas não podemos aceitar que a imagem dos [ex] secretários seja manchada sem qualquer fundamentação”, afirmou. No caso de sua antiga pasta, o levantamento de Zenkner indicou R$ 20 mil em despesas liquidadas sem empenho. Davi Diniz relatou que as eventuais irregularidades seriam no contrato de terceirizados, como copeiras. “Este tipo de despesa é empenhada no início do ano”, citou.
No levantamento divulgado pelo governo Hartung, foram citados R$ 295,96 milhões em pagamentos considerados sem empenho – ou seja, a devida reserva no orçamento. As principais pastas mencionadas foram de: Saúde (R$ 154,95 milhões), Desenvolvimento Urbano (R$ 91,06 milhões), Justiça (R$ 11,01 milhões), Transportes e Obras Públicas (R$ 10,38 milhões) e encargos da Fazenda Estadual (R$ 8,72 milhões).
Segundo a nova administração, os casos serão analisados. Caso as irregularidades sejam confirmdas, a Secretaria de Transparência poderá adotar as medidas cabíveis. A legislação prevê até a pena de prisão de um a quatro anos para os gestores que ordenarem despesas sem autorização em lei. Tese que começou a ser desenvolvida na semana passada, após a divulgação do relatório de gestão fiscal do Estado, e agora tenta ganhar novo fôlego após a coletiva de Zenkner.
No entanto, Davi Diniz criticou o que chamou de "teoria fantasiosa" da nova administração. O ex-secretário de Planejamento ainda lançou a possibilidade de responsabilização dos novos secretários pelos pagamentos. “Se o atual gestor cancelou o empenho, ele pode ser responsabilizado. Eles (novos secretários) terão que explicar porque cancelaram uma despesa que foi executada corretamente, restando apenas a medição (quando a nota fiscal é emitida) em janeiro”, afirmou.
Chama atenção que este novo embate entre Hartung e Casagrande envolve remanescentes do então governo de continuidade dos dois. Entre os antigos gestores com gastos suspeitos, mantidos no atual governo, estão o ex-secretário de Planejamento, Robson Leite, atual interino na pasta de Esportes; a ex-secretária de Transparência, Ângela Silvares, cunhada de Hartung, que hoje responde pela pasta de Governo; e o ex-procurador-geral do Estado, Rodrigo Judice, atual secretário de Meio Ambiente.
Fonte: Jornal Século Diário – 04/02/2015
