Publicada no DOU Nº 154 seção 01, de 13/08/2014
Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré – dialítico, resolve:
Art.1º Ficam alteradas na Tabela de Procedimentos SUS as habilitações referentes à diálise:
PORTARIA Nº 704
