Qua, 29 de Maio de 2013
Prezado Associado,
A ABCDT e a SBN se reuniram nesta quarta-feira (29/05/2013) com o Dr Fausto Pereira dos Santos, Diretor do DRAC/SAS/MS e com o Josafá dos Santos, Coordenador Geral de Controle de Serviços e Sistemas do Ministério da Saúde. Um dos pontos discutidos foi o atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS aos prestadores, que tem sido constante e inaceitável.
Não havia conhecimento por parte do Ministério do que realmente acontece na ponta, entre o gestor e o prestador, por ocasião do recebimento do pagamento da TRS.
Vários exemplos foram relatados e houve por parte do Josafá Santos um comprometimento no sentido de formatar um documento que será enviado aos gestores exigindo o cumprimento da legislação vigente, que diz que o repasse deve ser feito em cinco dias úteis após o repasse do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS aos estados e municípios.
A ABCDT solicita que cada associado informe em que dia recebeu os proventos referente à competência março e abril/2013. Há alguns prestadores que até o momento ainda não receberam.
É muito importante que todos enviem essas informações, pois assim haverá ferramentas suficientes para que o Ministério publique uma normativa informando os gestores e exigindo o cumprimento das normas de repasse da TRS.
Atenciosamente,
Dr. Hélio Vida Cassi
Presidente da ABCDT
