A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise, que ameaça o tratamento de milhares de pacientes renais, atinge a 18 das 46 clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) que afirma que os estabelecimentos do Paraná ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em julho de 2019.
“O atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia”, afirma Fábio Ogata, diretor das clínicas e diretor estadual da ABCDT.
Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
No Paraná, 46 clínicas conveniadas ao SUS atendem 5.000 pacientes. Dessas, 18 recebem pelo estado e sofrem com o atraso. Outras oito clínicas têm gestão mista e recebem os repasses do município e do estado e estão com os repasses em dia.
Procurada a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) informou, por meio de nota, que ao atraso foi devido a um ajuste orçamentário, mas que o repasse para o serviço de hemodiálise será normalizado a partir da segunda quinzena de setembro. “O serviço de hemodiálise é pago conforme a realização e faturamento pelo prestador. Não há teto que limite o valor para o repasse, mas ele sempre acontecerá após a realização do tratamento”, finaliza a nota.
Situação preocupante
O cenário é recorrente e delicado na Clínica de Doenças Renais (CDR) de Colombo e São José dos Pinhais. Hélio Vida Cassi, diretor das clínicas e membro estadual da ABCDT, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação de desespero: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. Nosso estoque está curto e fica cada vez mais complicado recorrer a empréstimos.”
No total, ambas as clínicas atendem cerca de 300 pacientes. Segundo o diretor, a situação é recorrente e prejudica o funcionamento de estabelecimentos de todo o estado. “Por enquanto, continuamos operando normalmente, mas isso graças às nossas reservas financeiras. No interior, a situação é pior. Muitas vezes as clínicas menores acabam passando dificuldades e, consequentemente, precisam parar de pagar os fornecedores, por exemplo. Mas até quando o fornecedor trabalhará sem receber? É um ciclo sem fim”, comenta.
O repasse era para ser feito até a segunda semana de agosto, mas, segundo Cassi, é comum que a Secretaria da Saúde segure o pagamento até a última semana do mês. “Tornou-se algo comum e acabamos nos adaptando. Porém, com maior frequência, a Secretária da Saúde vem atrasando ainda mais esse repasse e nos obrigando a atuar sem previsões, sendo que provavelmente o valor já foi entregue pelo Ministério da Saúde.”
Frente ao cenário nefrológico atual, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) vêm lutando pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a nefrologia.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
Raio X das Clínicas no Paraná
No estado do Paraná, 46 clínicas conveniadas ao SUS atendem pacientes renais, sendo que 18 delas recebem pelo estado e estão com o repasse atrasado. Essas 18 clínicas se encontram nas seguintes cidades: Rolândia, Arapongas, Campo Largo, União da Vitória, Cascavel, Telêmaco Borba, Colombo, Toledo, Paranavaí, Castro, Paranaguá, Ivaiporã, Irati, Guarapuava, Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa e duas em Cornélio Procópio. 23 clínicas recebem pelo município, enquanto outras cinco possuem gestão mista, ou seja, recebem pelo estado e município. Estas estão com o repasse em dia. Sobre o número de pacientes, cada clínica atende cerca de 150 pacientes, totalizando uma média de 2.700.
Fonte: Bem Paraná – https://www.bemparana.com.br/noticia/clinicas-de-hemodialise-do-parana-estao-ha-mais-de-um-mes-sem-verba#.XXfZ2i5KjDc – 10/09/2019
