O setor vem sofrendo pressões nas últimas décadas pelos altos custos de produtos e serviços no mercado da saúde) fruto de inovações tecnológicas, aumentos salariais de categorias que compõe a rede de atenção direta e novas determinações das agências regulatórias e do Ministério da Saúde (MS). Isso sempre acaba por agregar custos à operação. Todos esses incrementos não são acompanhados de devido reembolso das fontes pagadoras, em especial o SUS.
A T RS (Terapia Renal Substitutiva) tem seu financiamento principalmente oriundo do SUS e sofre como todo o setor com as políticas de saúde que mudam de acordo com a orientação ideológica da pasta. O sub financiamento, que é uma queixa de toda a comunidade da TRS, vem se agravando há décadas. Desde o advento do SUS os valores reembolsados pelo MS sofreram uma defasagem de cerca de 230%. Essa queda continua e em momento nenhum o setor recebe qualquer sinalizaçâo dos governos de um estudo para rever essa discrepância. Além disso, o MS vem diminuindo seu investimento em alta complexidade ao longo dos anos, priorizando outras açóes em saúde principalmente atenção primária.
A Norma Operacional Básica do SUS n Q 1 de 1993, que estabeleceu a transferência para estados ou municípios e normatizou os modelos de gestão, acabou por criar um grande complicador para o repasse às clínicas prestadoras de serviço ao SUS. A verba do Fundo de Açóes Estratégicas e de Compensação (FAEC) do MS, repassada para os fundos municipais ou estaduais deveria ser destinada aos prestadores em cinco dias uteis conforme a portaria de consolidação do MS n Q 6 de 201 7. Porém, em grande parte do país, isso não acontece chegando a atrasos de mais de sessenta dias.
O subfinanciamento do setor, revisão de teto ou pagamento do extra teto e o reembolso no prazo legal estipulado são as demandas que a T RS vem, nos últimos anos, discutindo em todos os níveis de governo. No entanto, hoje já se encontra em um grau elevado de deterioração e precisa de uma açâo urgente para não implodir. Afinal de contas são em torno de 125 mil pacientes em mais de 700 clínicas pelo país.
Leonardo Barberes
Secretário Geral da AHERJ.
