A Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT vem alertar o Governo e a Sociedade para o fato do número crescente de pacientes em estágio avançado da doença renal no Brasil.
Atualmente, existem cerca de 130 mil pacientes renais crônicos em tratamento e destes, 90.000 dialisam em clínicas particulares que prestam serviço ao SUS. Estas clínicas privadas, que prestam serviço ao SUS são muito bem reguladas pelo Ministério da Saúde e ANVISA e cumprem todas suas determinações. Apesar disto, não há incentivo para abertura de novas clínicas pelo Governo Federal, pois para tal, há necessidade de investimento no setor, revisão de valores de reembolso dos procedimentos, revisão de tetos orçamentários e ampliação do diálogo entre gestores em busca de soluções.
Somente 5% dos Municípios brasileiros, com menos de 200.000 habitantes (cerca de 95% dos Municípios), tem clínicas de diálise. Os proprietários destas clínicas de diálise, tem se endividado devido ao descompasso econômico-financeiro entre os reajustes do procedimento em contrapartida aos elevados custos de insumos, da energia elétrica, água, dissídios trabalhistas, inflação e outros.
Como resultado assistimos ao aumento no número de pacientes aguardando vagas em clínicas, maior permanência destes pacientes em Hospitais, ocupando leitos com o aumento do risco de complicações.
As vagas não aumentam no ritmo da demanda na maioria das localidades. A título de exemplo, somente na Cidade de São Paulo temos mais de 300 pacientes aguardando vaga e na Cidade do Rio de Janeiro mais de 200 pacientes. Com pesar, verificamos que pacientes estão morrendo em silêncio nas emergências, por falta de vagas, por causas atribuídas a complicações cardiovasculares e infecciosas.
A terapia renal substitutiva ficou anos sem correções adequadas. No final de 2016 o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 8,47% no valor da sessão de hemodiálise a partir de janeiro de 2017. O valor passou de R$ 179,03 para R$ 194,16. Porém, ainda é insuficiente para cobrir os custos para a realização de uma sessão de hemodiálise, como demostrado nas planilhas encaminhadas ao Ministério da Saúde pelas entidades e nas várias reuniões realizadas entre as partes.
Atualmente, muitas clínicas atendem acima de seu teto financeiro, acrescentando à sua deficitária situação o risco de não recebimento destes valores extra-teto. De três em três meses o Ministério da Saúde deveria fazer um encontro de contas e publicar uma portaria com novo teto para atender a demanda de novos pacientes. No entanto, isso não vem acontecendo. No máximo, são publicadas duas portarias por ano, o que não é suficiente para atender a demanda crescente de pacientes. Para piorar, muitos gestores locais não honram com os prazos de pagamento criando em algumas localidades clínicas falimentares.
Temos cerca de 850 clínicas habilitadas, porém somente cerca de 750 ativas em funcionamento, e, embora o decreto presidencial de janeiro de 2015 permita a entrada de Capital estrangeiro na saúde, menos de 10% das clínicas privadas foram adquiridas, mesmo com esta situação favorável ao comprador.
A resposta é simples. As clínicas estão endividadas ao extremo e isso agrava ainda mais a situação dos pacientes que dependem do SUS, a grande maioria, os mais vulneráveis, e por quem fazemos este apelo.
