A ANVISA realizou nesta última quarta-feira (19/07/2017) um painel técnico em sua sede, em Brasília, para discutir o descarte de linhas arteriais e venosas, previsto no artigo 60 da RDC Nº 11/2014. A mesa foi composta pelo Dr. Yussif Ali Mere Junior, presidente da ABCDT; Dr. Miguel Carlos Riella, diretor de políticas associativas da SBN; Sr. Renato Padilha, presidente da FENAPAR; Dr. Sandro Martins, Coordenador de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; Dr. Paulo Henrique Fraccaro, diretor da ABIMO e sr. Diogo Pena, Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde-GGTES. Entre o público presente, estavam médicos nefrologistas, pacientes renais crônicos, enfermeiros e representantes da indústria.
Foi discutida a segurança do paciente em tratamento de hemodiálise, se é seguro ou não fazer o reuso das linhas arteriais e venosas. O Dr. Riella se posicionou de forma clara e científica e mostrou que não existe evidência científica para o descarte apenas das linhas. Foi sugerido manter o descarte como está ou fazer o descarte total de capilar e linhas, desde haja o devido financiamento para custeio, assim como feito para portadores de Hepatite B, C e HIV. “A SBN não vê sentido em descartar as linhas sem descartar os dialisadores”, declarou Dr. Riella.
O Dr. Yussif enfatizou que ao fazer o descarte total para os pacientes com sorologia positiva para HIV e Hepatite B e C já se reduziu drasticamente o risco de contaminação. E não há evidências científicas de que o reuso de linhas não é seguro. Além disso, o descarte sem o adequado financiamento é insustentável. Pois o Ministério não paga o valor real do tratamento, muitas secretarias estaduais e municipais estão fazendo suplementação e as clínicas estão em insolvência financeira. “Se aumentar o custo, sem aumentar o financiamento, reduzirá o acesso dos pacientes. As clínicas não têm condições de arcar com o custo. O nosso único objetivo é atender bem aos pacientes e para isso é necessário ter condições mínimas e essas condições estão se esvaindo”, ressaltou Dr. Yussif. Ele ainda destacou para os presentes que a realidade vivida hoje pela nefrologia é bem diferente de quando foi criada a RDC Nº 11/2014.
O sr. Renato Padilha demonstrou ser favorável ao descarte do conjunto linhas e capilar e se posicionou contra o descarte apenas de linhas. Ele destacou que não existe nenhum estudo científico para o descarte de linhas separadamente. “É preciso um consenso para permitir o melhor tratamento aos pacientes, pois trata-se de vidas e vidas não se compra”, frisou Padilha.
O Dr. Sandro Martins afirmou que o Ministério da Saúde não possui recursos para custear o descarte total de linhas e capilares. Segundo ele, o impacto financeiro pode chegar a R$ 940 milhões por ano.
O Dr. Paulo Fraccaro salientou o compromisso da indústria em se adequar para a produção de uma demanda maior no caso do descarte das linhas.
Por fim, o sr. Diogo Pena mostrou evidências científicas favoráveis ao não reprocessamento do conjunto de linhas e capilares e, na inexistência de estudos com descarte apenas de linhas, é favorável ao descarte das mesmas.
Após a explanação de todos, o painel foi aberto para perguntas e sugestões do público.
O Sr. Diogo encerrou o painel afirmando que a ANVISA está aberta para receber sugestões e evidências que comprovem a segurança do reuso de linhas. E que esse painel foi para obter subsídios para um parecer final sobre o tema.
O evento foi todo gravado e estará disponível no portal da ANVISA – www.anvisa.org.br .
