O presidente da ABCDT, FEHOESP e SINDHOSP, Dr. Yussif Ali Mere Junior, juntamente com o tesoureiro da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes, se reuniram em 08 de março/2017 com o Dr. William Dib, diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – DSNVS da ANVISA, para discutir o artigo 60 da RDC Nº 11/2014, que trata sobre o descarte das linhas arteriais e venosas.
A reunião teve o intuito de reforçar a solicitação feita pela ABCDT e SBN em reunião realizada em 22 de fevereiro/2017 com a gerência geral de tecnologia em serviços de saúde da ANVISA. O Dr. Yussif explicou que o financiamento da sessão de hemodiálise pelo SUS é a maior dificuldade enfrentada pelas clínicas para cumprir o artigo 60. O aumento de 8,47% foi negociado com o Ministério da Saúde para cobrir a defasagem do valor, que estava há quatro anos sem reajuste. Porém, a portaria nº 98/2017 vinculou o reajuste ao descarte das linhas arteriais e venosas. Mas o impacto financeiro será muito grande para as clínicas.
De acordo com a literatura médica, não existe nenhum trabalho que comprove que seja beneficente para os pacientes fazer apenas o descarte de linhas. “Além disso será impossível utilizar o capilar separado das linhas, pois são elas que fecham as saídas do mesmo”, declarou Dr. Yussif. O correto seria fazer o descarte do conjunto, como é feito com os pacientes com HIV, Hepatite B ou C. No entanto, o valor da sessão de hemodiálise pago pelo SUS para esses procedimentos é de R$ 265,41.
Assim como na reunião do dia 22/02/2017, o Dr. Leonardo ressaltou o problema do lixo hospitalar, que terá um enorme impacto ambiental. “Não existe no país aterros sanitários suficientes para o descarte de três milhões de linhas por mês. E as clínicas ainda terão que pagar uma taxa maior de lixo hospitalar, o que aumentará muito os custos” afirmou Dr. Leonardo.
A ANVISA mais uma vez entendeu e compreendeu que na atual realidade enfrentada pelas clínicas é impossível cumprir o artigo 60. O Dr. William Dib se mostrou solidário e disposto a tentar prorrogar o prazo para a obrigatoriedade do descarte das linhas. E ainda vai tentar a prorrogação do artigo 61, que estabelece a substituição do processamento manual pelo processamento automatizado dos dialisadores. Ele se comprometeu a levar o tema para votação na Reunião Pública da ANVISA, que será realizada em 21 de março de 2017.
