O Ministério da Saúde publicou no DOU Nº 06 seção 01, de 09 de janeiro de 2017, a portaria nº 98 que altera valores de procedimentos de Terapia Renal substitutiva – TRS na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, um reajuste de 8,47%, conforme havia sido anunciado pelo Ministério à ABCDT e SBN no início de novembro/2016. Porém, o reajuste ainda é insuficiente para cobrir os custos, pois as clínicas ainda vão arcar com uma diferença de R$ 37,42 em cada sessão.
Mais uma vez é importante ressaltar que o próprio Ministério apresentou uma planilha com um valor maior do que o reajuste oferecido. E a ABCDT e a SBN vão continuar unidas, lutando para que as clínicas encontrem o equilíbrio entre despesas e receitas, oferecendo um tratamento de qualidade para os pacientes e garantindo que novos pacientes tenham acesso à diálise.
O reajuste oferecido pelo Ministério é uma força a mais para continuar a luta pelos direitos dos pacientes renais crônicos e das clínicas de diálise.
Além da portaria com o reajuste, também foi publicada a portaria nº 35 que estabelece recurso anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva – TRS na tabela de procedimentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ambas as portarias entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2017.
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