PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Publicada no Dou Nº 183 seção 01, de 22/09/2016
Altera o art. 1º da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando retificação da Resolução nº 33, de 17 de junho de 2016, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:
Art.1º O art. 1º da Portaria nº da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016, que remaneja recurso mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, passa a vigorar da seguinte forma:
“Art.1º Art. 1º Fica remanejado recurso mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:”
Código Município/Estado Valor alterado mensal (R$)
350320 Araraquara (2.327,39)
354340 Ribeirão Preto 2.327,39
351840 Guaratinguetá (51.202,58)
351060 Carapicuíba (247.940,45)
352220 Itapecerica da Serra 79.131,26
354730 Santana de Parnaíba 52.325,52
354970 São José do Rio Pardo (2.327,39)
350000 Gestão Estadual 170.013,64
(NR)
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2016.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
