Representantes da ABCDT e SBN se reuniram em 19 de julho com membros da equipe técnica do Ministério da Saúde, em Brasília.
Participaram do encontro: Dra. Carmen Tzanno, presidente da SBN, Dra. Ana Maria Misael, diretora secretária da SBN, Carla Azevedo, administradora de empresas (que auxiliou na elaboração da planilha de custos da sessão de hemodiálise), Dr. Carlos Pinho, secretário geral da ABCDT, Dra. Maria Inez Gadelha, diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde – DAET – SAS, Gabriela Gonçalves, técnica da Coordenação de Alta e Média Complexidade – CGMAC, e Neli Ishikava e Carlos Vidotti, CGMAC – DAET-SAS, Paula Duarte e Cláudia Figueiredo, representantes do Departamento de Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – DCIIS-SCTIE, Fernando Zefilino, Departamento e Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento – DESID, Marcelo Gutierrez e Alessandra Castanheira da Coordenação de Investimentos em Saúde – CQIS – DESID.
A reunião transcorreu em clima de cordialidade e trabalho de equipe. A pauta foi a análise de custo da sessão de hemodiálise com base na planilha de custos enviada pela SBN/ABCDT em março de 2016 e a revisão da portaria nº 389/2014, cujas sugestões foram encaminhadas pela SBN no inicio do mês de julho/2016, com ciência da ABCDT.
Inicialmente, o representante do DESID elogiou a planilha enviada pelas entidades, devido ao detalhamento e a rapidez da execução. Ele comentou alguns itens e os representantes da SBN e ABCDT esclareceram algumas dúvidas. A seguir, o Marcelo fez uma breve apresentação sobre o número de procedimentos, o custo de cada um deles e o impacto financeiro no orçamento da saúde. Também apresentou a metodologia empregada pelo DESID na análise da planilha e na confecção de um relatório sobre o custo da sessão de HD.
A equipe do DESID fez uma pesquisa de campo, quando foram checados os processos de uma sessão de HD em um hospital público universitário, criou um comparativo com estudos anteriores de 2010 e 2011, além de levantamento das medianas de custos de insumos e materiais. Atualmente o estudo está passando para a análise estatística e no prazo de um a dois meses haverá uma reunião para apresentação do resultado obtido. As entidades serão convocadas para esta reunião e poderão ter conhecimento e debater os números obtidos para chegar a um consenso sobre o custo de uma sessão de HD no Brasil.
A SBN e ABCDT sugeriram uma visita da equipe técnica do DESID a uma unidade privada satélite de HD. Foram estabelecidos os seguintes contatos diretos para agilizar esta demanda: Dra. Carmen Tzanno e Dra. Ana Maria Misael pela SBN, Dr. Carlos Pinho pela ABCDT, e Carlos e Gabriela pelo DAET.
Em seguida passou-se para a discussão sobre a Portaria nº 389/2014. O DAET esteve de acordo com várias das sugestões enviadas. Foi debatida a questão estrutural e o que é necessário para avaliação e acompanhamento do paciente com DRC e em TRS. Foi entendimento de todos os presentes que a redação atual da portaria é complexa e permite múltiplas interpretações em vários tópicos. Também foi consenso uma nova redação priorizando a organização do sistema fortalecendo a regulação e estabelecendo fluxos, com melhora da redação e a concretude do texto.
As diretrizes clínicas variam conforme a evolução tecnológica e a aquisição de conhecimentos científicos, dessa forma, tem grande variabilidade de conceitos ao longo do tempo e muitas vezes em curto espaço de tempo. Sendo assim, não se recomenda que façam parte da redação de uma portaria, que deveria ser simplificada. A Dra. Maria Inez apontou que uma diretriz clinica deve ser elaborada e apresentada para aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC para, a seguir ser publicada. E solicitou à SBN e ABCDT que elabore uma Diretriz Nacional para servir de padrão de referência, que será apresentada para a CONITEC.
A revisão da RDC nº 11/2014 ficou acordada para uma reunião especifica a ser agendada em breve, com a equipe técnica do Ministério da Saúde, SBN, ABCDT e representantes da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), levando em consideração a complexidade e especificidade do tema. A SBN já encaminhou as sugestões de revisão ao DAET e está preparando material de literatura para embasamento das sugestões enviadas.
É consenso entre os presentes que o prazo para resolução destes itens não deve ultrapassar dois meses.
