O presidente da ABCDT, Dr. Luis Carlos Pereira, e o tesoureiro, Dr. Leonardo Barberes, participaram juntamente com a presidente da SBN, Dra. Carmen Tzanno, e a diretora secretária, Dra. Ana Maria Misael, de uma reunião com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, senhora Renata V. Maciel, senhor José Felipe R. Costa e o senhor Pedro Villela.
O objetivo foi discutir os critérios para a composição do Fator de qualidade para o setor de saúde suplementar. De acordo com a ANS, a medida é válida para os casos em que couber o uso do índice de reajuste definido pela Agência para os contratos entre operadoras e prestadores de serviços hospitalares – ou seja, em situações que não houver um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes na livre negociação de reajustes, conforme definido na Resolução Normativa RN nº 364/2014.
A Instrução Normativa nº 61 de dezembro de 2015 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência propõe utilizar os programas de Acreditação já estabelecidos e reconhecidos no Brasil, bem como indicadores e os programas de indução e melhoria da qualidade desenvolvidos pela ANS como parâmetros para a aplicação do Fator de Qualidade.
Nos hospitais as normas começaram a valer a partir do início de 2016 e a base de cálculo definida pela ANS foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nesta reunião, ambas as entidades esclareceram a natureza da prestação de serviços das clinicas de diálise e solicitaram que o fator de qualidade a ser aplicado ao reajuste dos contratos firmados entre prestadores e operadoras, dentro dos preceitos de conformidade e factibilidade, deveria ser de 105% para as clinicas. Ficando, assim, em conformidade com a RDC nº11 de 2014 da ANVISA, que estabelece os parâmetros de funcionamento das unidades de diálise. E um reajuste de 100% para aquelas que cumprirem os critérios estabelecidos nos projetos DIDES de indução de qualidade (Núcleo de segurança do paciente, faturamento TISS e taxa de hospitalização) e 85% para aquelas que não atenderem nenhum destes critérios.
A reunião ocorreu em clima de cordialidade e de grande satisfação, com o início de um bom dialogo entre as entidades e a ANS sobre o Fator de Qualidade na TRS e outros temas de interesse da especialidade.
