A ABCDT, junto com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantado (FENAPAR), celebra a prorrogação do Convênio ICMS nº 01/99, que garante a isenção do ICMS para equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, incluindo medicamentos e insumos essenciais para a Nefrologia.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro, estende o benefício até 31 de julho de 2025.
A ABCDT enviou uma carta aberta em conjunto com entidades parceiras e a Frente Parlamentar Mista de Entidades em Defesa dos Serviços de Saúde, destacando os graves impactos que o fim dessa isenção traria para o atendimento de pacientes renais crônicos. Nossa mensagem foi clara: sem esse benefício fiscal, clínicas de diálise em todo o Brasil enfrentariam sérias dificuldades financeiras, comprometendo o acesso ao tratamento de milhares de pessoas.
Essa conquista reforça nosso compromisso de lutar pelo acesso ao tratamento dos pacientes renais crônicos e pelas clínicas de diálise de todo o Brasil. Pois, vocês sabem, #ADiáliseNãoPodeEsperar!
