A Reforma Tributária trouxe um avanço crucial para o setor de nefrologia: a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre operações das empresas fabricantes de dispositivos médicos e insumos usados no tratamento de diálise, de acordo o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. O texto foi aprovado pelo Senado Federal e agora irá para votação na Câmara dos Deputados.
Essa vitória é resultado de uma intensa mobilização da ABCDT, junto ao Deputado Pedro Westphalen, com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Serviços de Saúde e de outras entidades setoriais, atuando com firmeza para incluir esses itens essenciais na tabela de benefícios da Reforma. Mostramos ao governo como qualquer aumento tributário sobre esses insumos impactaria diretamente as clínicas de diálise e os pacientes renais crônicos, agravando uma situação já desafiadora devido à defasagem da tabela SUS.
Com a redução das alíquotas, garantimos que as clínicas continuem oferecendo tratamentos indispensáveis para a vida de milhares de brasileiros, sem o peso adicional de tributos que poderiam inviabilizar os serviços.
Seguimos firmes na luta para que a diálise seja acessível, sustentável e um direito garantido a todos!
#ADiáliseNãoPodeEsperar
