O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência itinerante extrajudicial na manhã dessa quinta-feira (11) para acompanhar as atividades desenvolvidas no projeto institucional “DOANDO VIDAS”, a estruturação do serviço de transplante hepático e o desenvolvimento de Linha de Cuidado do Paciente Renal Crônico no Estado do Piauí, incluindo deficiências no serviço de diálise peritonial ofertado pelo Estado. O encontro aconteceu no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina.
Na ocasião, o promotor de Justiça Eny Pontes debateu as pautas com representantes do HGV, Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI), e Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares (CERIH).
O representante do MPPI destacou a evolução das doações multiórgãos no estado e a necessidade de um esforço conjunto para ampliar esses números.
“Não podemos perder o fio do progresso. Em 2019, tivemos o pior ano em termos de doações multiórgãos, o que me chamou a atenção. A partir daí, iniciou esse trabalho em grupo do projeto ‘Doando Vidas’. Desde então, tivemos aumento das doações e, mesmo com a pandemia, a curva foi ascendente. Temos tudo para superar a série histórica do Piauí, contando com grande esforço para campanhas de divulgação. É um debate que merece ser explorado e ampliado. Por isso, peço sensibilidade dos gestores para que também ampliem campanhas ao longo do ano e não se limitem ao Setembro Verde. Precisamos unir forças entre instituições e sociedade para despertar a importância da doação multiórgãos”, frisou Eny Pontes.
A coordenadora da Central de Transplantes, Maria de Lourdes Veras pontuou o avanço dos transplantes de córnea no Piauí, mas ressalvou que ainda existem dificuldades quanto ao interior do estado.
Ao longo da audiência, também foi discutida a assistência hospitalar para pacientes com doença renal crônica, a realização de diálise peritonial e de hemodiálise. O promotor de Justiça Eny Pontes ressaltou a carência do levantamento do número de pacientes, bem como qualificação da fila, de modo a otimizar a assistência, fornecimento de insumos, consultas e exames. Para isso, sugeriu-se a criação de uma plataforma ou sistema que permita a filtragem específica de pacientes renais crônicos, por meio da Regulação do Município, visando a organizar o fluxo.
Outros pontos foram levantados durante a reunião, como a contratação de empresa para realização de protocolo de morte encefálica, contratação de profissionais capacitados, fornecimento de insumos necessários à realização de transplantes e a compra de aparelhos para diagnóstico de morte encefálica.
Ao final da audiência, ficou encaminhada expedição de ofício ao Hospital Universitário questionando a implementação da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) e a realização de uma nova audiência com a Regulação estadual e a municipal para tratar sobre a triagem dos pacientes renais crônicos.
Fonte: MPPI – Ministério Público do Estado do Piauí
