DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/06/2024 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 72
Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;
04-06-24 PORTARIA GM_MS Nº 4.058, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – PORTARIA GM_MS Nº 4.058, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional
