O atraso da Prefeitura de Goiânia no pagamento das verbas do Ministério da Saúde às clínicas de hemodiálise de Goiânia coloca em risco o tratamento de quase 2 mil pacientes renais crônicos. O Paço deixou de repassar R$ 3 milhões referente ao tratamento realizado no mês de fevereiro para as nove clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – sem garantir até quando conseguirão manter. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que os pagamentos de fevereiro foram feitos hoje, 7, e que o valor não estava atrasado. Confira a resposta na íntegra abaixo.
Viviane Elizabeth de Oliveira, vice-presidente regional da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que a suspensão, mesmo que temporária, dos tratamentos coloca em risco a vida dos pacientes. “Se você suspende esse tratamento por 7 dias, os pacientes podem morrer. Tentamos reuniões com o secretário de Saúde, mas nunca somos recebidos”, lamenta.
As clínicas, no entanto, não devem suspender o tratamento. Esse problema crônico no pagamento dos repasses não é exclusividade de Goiânia, mas Viviane aponta que alguns municípios tem um olhar mais atencioso com esses pacientes. “Em Rio Verde, por exemplo, onde tem um prefeito que é nefrologista e que entende a importância do tratamento, nunca tivemos problemas e ele ainda faz uma recomposição, tendo em vista que o Ministério da Saúde paga bem abaixo da tabela de procedimentos”, compara.
Repasse já estava no caixa da Prefeitura
Gestora de uma das clínicas de hemodiálise em Goiânia explica que o valor destinado para o pagamento já foi repassado pelo Governo Federal ao município no dia 2 de abril conforme consta no detalhamento de pagamento do Portal da Transparência do Governo Federal feito ao Fundo Municipal de Saúde. “Deveria ter sido usado para pagar as clínicas em cinco dias. Estamos entrando em maio e não recebemos o de fevereiro, chegamos ao limite do limite. Prestamos um atendimento muito especializado, que tem um alto custo”, diz a gestora que prefere não se identificar.
O Fundo Nacional de Saúde efetuou em 29 de abril o pagamento referente aos serviços prestados em março/2024. “O Ministério da Saúde cumpre o cronograma e paga regularmente em dia e o gestor não sofre nenhuma penalização por não efetuar o repasse, isto precisa ser mudado. A ABCDT alerta que o atraso no repasse do pagamento da terapia renal substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia, tanto nos governos estaduais, quanto nos municipais, em todo o país. Muitos gestores no Brasil chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”, explica o presidente da ABCDT, doutor Yussif Ali Mere Júnior.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT vem lutando pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância das Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
“Nossa maior preocupação hoje são as clínicas desistirem de atender ao SUS. E aí pode ocorrer menor oferta de tratamento à população, o que vira um grande problema, porque os pacientes renais dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”, finaliza Yussif.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que os pagamentos foram feitos e devem ser compensados para as clínicas até esta quarta-feira, 7.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os pagamentos referentes à fevereiro foram feitos nesta terça-feira-feira (6/5) e serão compensados para as clínicas até amanhã. Importante esclarecer que o pagamento não estava em atraso, pois o Ministério da Saúde sempre faz repasse após 60 dias do serviço prestado, isso de todos os prestadores SUS, não só hemodiálise. Os pagamentos feitos hoje são com recursos que chegaram no dia 30/4. Como houve o feriado do dia primeiro, somente agora foram concluídos os trâmites para liberação. Os pagamentos de março, o MS envia no último dia de maio e assim sucessivamente.
Fonte: Jornal Opção
