Em reunião com o Tribunal Superior do Trabalho sobre o impasse do piso da enfermagem, foi sugerido à ABCDT que buscasse ajuda e orientação no Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL/STF), pois este visa a apoiar os Gabinetes na busca de soluções consensuais de questões jurídicas e a prestar auxílio na resolução dos litígios estruturais e das demandas complexas da competência da Suprema Corte, bem como a promover a cooperação judiciária do STF com os demais órgãos do Poder Judiciário.
A ABCDT entrou em contato com o CESAL/STF e solicitou uma audiência, com a participação do Ministério da Saúde para tentar solucionar o problema das clínicas de diálise em relação ao pagamento do piso para seus colaboradores.
Segue abaixo a resposta do CESAL/STF:
“Senhor
Yussif Ali Mere Junior
Presidente da ABCDT
Na qualidade de Juíza Auxiliar da Presidência responsável pelo CESAL/STF, informo que, apesar de compreender e respeitar as dificuldades externadas no Ofício nº 34/2023, as referidas questões fogem ao escopo do Centro de Mediação do STF, especialmente em razão de a ADI 7222 ainda estar pendente de julgamento.
Ademais, a execução de toda política relacionada à temática compete ao Ministério da Saúde, órgão que poderá intervir para solucionar os impasses alegados.
Assim, pedimos escusas por não poder colaborar na resolução do problema, com votos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza Auxiliar da Presidência”
A ABCDT já está em contato com o Ministério da Saúde para agendar uma reunião para discutir o tema e encontrar uma solução satisfatória para as clínicas de diálise.
