PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS

Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 90

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