Cofinanciamento anunciado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal poderá garantir novas vagas para pacientes de diálise, que vinham recebendo o tratamento em leitos de UTI
O enfrentamento da grave crise econômico-financeira do setor de diálise é um dos temas centrais da pauta permanente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), entidade que representa as clínicas que atendem a quase 90% dos doentes renais do país. E o mês de janeiro já tem uma importante conquista para os pacientes e clínicas de diálise. Entendendo que a demanda para atender novos pacientes está represada, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal anunciou que irá cofinanciar o tratamento nas clínicas de diálise da região que prestam serviço ao SUS.
Das 26 clínicas de diálise existentes no Distrito Federal, apenas 8 ainda atendem pacientes do SUS. E essas clínicas estão sem condições de receber novos pacientes, devido a defasagem no valor pago pelo SUS. Hoje, só em leitos de UTI, existem 40 pacientes internados para poder fazer a hemodiálise, alerta a ABCDT.
“Garantimos uma vitória, mas ainda temos uma longa batalha para garantir o acesso para novos pacientes, em todo país e que precisam da diálise para sobreviver”, explica o presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior. Para a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, o valor repassado pela Tabela SUS para as clínicas de fato não é suficiente. “Vamos trabalhar para melhorar, de forma que seja satisfatório para todos os envolvidos neste processo”, afirmou Lucilene.
A Deliberação Nº 01, de 13 de janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal estabelece o cofinanciamento de R$ 146,53 para a sessão de hemodiálise e ainda fará a complementação para a manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA/DPAC (R$ 1.681,94); implante de cateter duplo lúmen para hemodiálise (R$ 618,79); implante de cateter tipo tenckhoff ou similar para DPA/DPAC (R$ 750,00) e confecção de fístula arteriovenosa para hemodiálise (R$515,80). Com esse aporte adicional as clínicas poderão oferecer até 712 novas vagas. Outros estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, entenderam a necessidade deste repasse e já praticam o cofinanciamento.
“Qualquer complemento para o setor é bem-vindo diante da grave crise financeira, muitos centros já fecharam, mas a ABCDT segue lutando pelo reajuste da tabela SUS, que está defasado em 39%”, esclarece o presidente.
Realidade ainda dura em Brasília – Sem vagas para hemodiálise ambulatorial, pacientes são forçados a permanecer em leitos das unidades de terapia intensiva (UTIs) com suporte de diálise, na rede de saúde pública do Distrito Federal. Mesmo com condições de alta, ficam nos leitos para receberem o tratamento de filtragem e limpeza do sangue, que é o que lhes garante a vida. Segundo a Defensoria Pública do DF (DPDF), a permanência prolongada coloca em risco a saúde dos pacientes, pois ficam expostos a infecções hospitalares e também impede o acesso aos leitos para outros em estado grave. Ou seja, a situação causa um congestionamento no fluxo de acolhimento. Segundo a Secretaria de Saúde, a diária de um leito de UTI com hemodiálise na rede contratada custa, em média, R$ 5 mil. Cada sessão de hemodiálise, por sua vez, custa R$ 218,47 na Tabela SUS.
Apoio do CONASS – Uma Nota Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que trata da Terapia Renal Substitutiva (TRS), reconhece a defasagem da Tabela SUS. “Os valores definidos na tabela para remuneração de serviços são considerados muito abaixo da média do mercado”, diz o texto. O Brasil pratica hoje o valor mais baixo de remuneração da diálise da América Latina. Enquanto Argentina paga de custeio o equivalente a U$ 70; o Brasil (que praticou os mesmos 70 dólares) hoje paga apenas U$ 40.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe sem fins lucrativos que representa institucionalmente as clínicas privadas de nefrologia de todo o país. Criada há 32 anos, a ABCDT atua na defesa da qualidade do atendimento dialítico brasileiro, por meio de uma remuneração justa da terapia renal substitutiva; representando as clínicas de diálise e transplante nos fóruns nacionais e nas negociações com entes públicos e privados. Atualmente, há cerca de 800 centros de diálise atuantes no Brasil que, juntos, atendem quase 150 mil doentes renais crônicos. E 85% destes pacientes são tratados em clínicas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. A ABCDT atua também na esfera judicial, defendendo os interesses individuais e coletivos das associadas. Outro importante foco de trabalho é desenvolvido em parceria com Associações de Pacientes, visando um atendimento digno ao doente renal.
