A ABCDT, em parceria com a SBN, contratou a empresa Global Auditores Independentes para produzir um Parecer Técnico de Análise do Impacto financeiro nas Clínicas de Diálise e Nefrologia, em razão da Lei Nº 14.434/2022, que instituiu o novo piso salarial das equipes de enfermagem.
O estudo realizado pela Global apontou que os custo de cada sessão de diálise ficará 53% acima do que hoje o Ministério da Saúde repassa às clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde – SUS, que é R$ 218,47 por sessão de hemodiálise. Atualmente, sem a implementação do novo piso salarial dos enfermeiros, as clínicas já arcam com uma diferença de valor de R$ 84,40 em cada sessão. Ou seja, o Ministério paga R$ 218,47 e o custo real (média Brasil) é de R$ 302,87. Com a implementação do novo piso a defasagem será ainda maior, passando a suportar um custo de R$ 116,51 por sessão, um aumento de 53% nos custos da clínica.
O levantamento do custo nacional do tratamento da diálise foi feito por região, levando em consideração que o Brasil é um país intercontinental. Evidenciou-se que em regiões como o Sudeste, onde o piso salarial da enfermagem já é maior, o impacto é praticamente o mesmo, pois nesses estados outros custos estão maiores, como aluguéis e mão de obra de outros profissionais, provocando desequilíbrio financeiro às clínicas da região há anos.
A análise considerou os efeitos financeiros e os impactos na tributação e nas obrigações trabalhistas, e consequentemente o aumento dos custos operacionais relacionados às sessões de diálise. O estudo foi realizado usando como base uma clínica de diálise com 180 pacientes e a determinação da portaria Nº 2062/2021 que determina a quantidade mínima de médicos e enfermeiros para sessões de hemodiálise – um médico nefrologista para 50 pacientes em cada turno; um enfermeiro para cada 35 pacientes em cada turno e um técnico para cada quatro pacientes por sessão. Além disso, foram consultados os preços oficiais da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da ANVISA e tabelas de preços dos fornecedores de insumos, medicamentos e máquinas para diálise. Os salários foram calculados com base no site – www.salarios.com.br.
